Uma ação integrada realizada na noite de sábado (12), em Barra do Garças, fiscalizou estabelecimentos comerciais e abordou 93 pessoas durante a Operação Lei e Ordem. A iniciativa reuniu equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar.
Coordenada pelo 5º Comando Regional da Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão, a operação teve como objetivo reforçar as ações de prevenção, fiscalização e manutenção da ordem pública no município.
Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, com abordagem e checagem de 93 pessoas.
Durante a ação, a Polícia Militar confeccionou quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por porte de arma branca, com base na Lei das Contravenções Penais. Outros dois TCOs foram registrados por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Irregularidades encontradas
O Corpo de Bombeiros Militar realizou quatro notificações e quatro advertências. Os estabelecimentos vistoriados não possuíam Alvará do Corpo de Bombeiros e apresentavam ausência de equipamentos preventivos básicos, como extintores de incêndio, luminárias de emergência e placas de sinalização de saída.
A Vigilância Sanitária também notificou os quatro locais. Em dois estabelecimentos, foram constatadas a ausência de Alvará de Funcionamento e Localização e de Alvará Sanitário.
Nos outros dois pontos fiscalizados, foram identificadas irregularidades como falta de certificados de dedetização e desratização e de limpeza da caixa d’água, além de sanitários sem lixeiras com acionamento por pedal e ausência de Carteira de Saúde de funcionário.
Conselho Tutelar também atuou
Durante a operação, o Conselho Tutelar notificou duas mães de adolescentes encontrados desacompanhados em locais considerados inadequados e em horário incompatível com a faixa etária.
Segundo os órgãos participantes, as medidas adotadas possuem caráter preventivo e buscam ampliar a segurança, garantir o cumprimento das normas e reforçar a proteção de crianças e adolescentes.
A operação contou com equipes de patrulhamento da Polícia Militar, Grupo de Apoio (GAP), Força Tática, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária de Barra do Garças e Conselho Tutelar.
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